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PROJETO |
DESCRIÇÃO |
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Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 052 de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Comendador Gomes – IPRECOMGO , para adequar as alíquotas de contribuições e dar outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 001 DE 2024
(LEGISLATIVO) |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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PROJETO DE LEI Nº 011 DE 2024. |
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PROJETO DE LEI Nº 009 DE 2024. |
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PROJETO DE LEI Nº 008 DE 2024. |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS. |
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PROJETO DE LEI Nº 007 DE 2024. |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Município de Comendador Gomes e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 006 DE 2024. |
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE COMENDADOR GOMES - CONSEP. |
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PROJETO DE LEI Nº 005 DE 2024. |
Autoriza o município conceder subvenção social para a Instituição que especifica e contém outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 004 DE 2024. |
Projeto de LDO para o exercício de 2025. |
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PROJETO DE LEI Nº 003 DE 2024. |
MODIFICA E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.298 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PROJETO DE LEI Nº 002 DE 2024. |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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PROJETO DE LEI Nº Nº 001 DE 2024. |
Denomina de Centro de Reabilitação da Fisioterapia GUILHERME MIRANDA CASTRO próprio público que especifica |
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PROJETO |
DESCRIÇÃO |
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PROJETO DE LEI Nº 012 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 |
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES - IPRECOMGO A REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI Nº 011 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES PARA O EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI Nº 010 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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PROJETO DE LEI Nº 009 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 008 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 |
Autoriza o Município conceder subvenção social para a Instituição que especifica e contém outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 007 DE 07 DE JUNHO DE 2023. |
Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto Social do Consórcio CONVALE e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 006 DE 27 DE ABRIL DE 2023. |
Projeto de LDO para o exercício de 2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 005 DE 25 DE ABRIL DE 2023. |
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no Município de Comendador Gomes |
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PROJETO DE LEI Nº 004 DE 10 DE ABRIL DE 2023. |
Autoriza o município conceder subvenção social para a Instituição que especifica e contém outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 003 DE 24 DE MARÇO DE 2023. |
“Autoriza aberturas de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação para criações de Dotações Orçamentárias na forma que especifica e dá outras providências”. |
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PROJETO DE LEI Nº 002 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. |
Altera disposições da Lei 1039, de 13 de junho de 2006 que Dispõe sobre a Organização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2023 DE 22 DE MARÇODE 2023. |
INSTITUI O PAGAMENTO DE "JETON DE PRESENÇA" AOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO IPRECOMGO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 52 DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2023 DE 22 DE MARÇODE 2023. |
Institui gratificação aos agentes públicos que atuarem nos procedimentos de contratações nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. |
“Dá nova redação aos artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 007/2006 que "Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Comendador Gomes-MG” |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2023 DE 07 DE FEVEREIRO 2023. |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 092 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| ARQUIVO |
PROJETO |
DESCRIÇÃO |
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PROJETO DE LEI N.º 043 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI N.º 042 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR O VALOR RECEBIDO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADO A ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI N.º 041 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 |
Altera o artigo 2º da lei 1.345 de 14 de setembro de 2022 e contém outras providências. |
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PROJETO DE LEI N.º 040 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação para Criação de Dotação Orçamentária, na forma que especifica e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI N.º 039 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 |
“ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES PARA O EXERCICIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PROJETO DE LEI N.º 038 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 |
FIXA OS VALORES DE PLANTÕES PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA. |
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PROJETO DE LEI N.º 037 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A COBRAR OS CUSTOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE ESPECIFICA. |
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PROJETO DE LEI Nº 036 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. |
INSTITUI COMO SIMBOLO A BANDEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL “LINDOLFO DE ALMEIDA FERREIRA”. |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. |
Dá nova redação aos artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 007/2006
que "Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Comendador Gomes-MG |
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PROJETO DE LEI Nº 034 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. |
AUTORIZA O MUNICIPIO CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE COMENDADOR GOMES. |
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PROJETO DE LEI Nº 032 DE 21 DE JUNHO DE 2022. |
Autoriza o Município a realizar serviço público que especifica – Iluminação de Campo de Futebol da Comunidade Nossa Senhora de Fátima |
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PROJETO DE LEI Nº 028 DE 26 DE MAIO DE 2022. |
COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL |
